Propostas em primeira votação reforçam políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e segurança institucional
Durante as sessões ordinárias recentes da Câmara Municipal de Trindade, a vereadora Erica ACS apresentou importantes projetos de lei com foco na saúde preventiva e na proteção das mulheres, todos em primeira votação, evidenciando atuação propositiva e alinhada às demandas sociais do município.
Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei Legislativo nº 028/2026, que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. A proposta busca promover ações preventivas, acompanhamento adequado e ampliação do acesso a cuidados essenciais, reduzindo complicações decorrentes da doença e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Na mesma linha de atenção à saúde, o Projeto de Lei Legislativo nº 029/2026 institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama voltada às servidoras públicas municipais de Trindade. A matéria também estabelece prioridade na realização de exames diagnósticos, incentivando o diagnóstico precoce e fortalecendo políticas de cuidado com a saúde da mulher no ambiente de trabalho.
Já o Projeto de Lei Legislativo nº 032/2026 trata de medida voltada à proteção institucional, ao vedar a nomeação, contratação e posse em cargos públicos municipais de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta reforça o compromisso com a integridade, a segurança e o respeito às mulheres no âmbito da administração pública.
Com a apresentação das matérias, a vereadora Erica ACS reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à prevenção, à valorização da vida e à promoção de um ambiente institucional mais seguro e responsável, contribuindo para o fortalecimento social e a qualidade de vida da população trindadense.
Gerência de Comunicação – Câmara Municipal de Trindade