Proposições discutidas em 08/09 tratam da criação de portais de informação pública e instalação de placas em terrenos baldios
Na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 8 de setembro de 2025, o vereador Pastor Alex apresentou proposições que reforçam a transparência na gestão pública e a segurança urbana em Trindade.
Entre as matérias em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Legislativo nº 047/2025, em segunda votação, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em terrenos baldios no município. O objetivo é identificar corretamente os proprietários, coibir o abandono de áreas e reduzir problemas como acúmulo de lixo e proliferação de insetos.
O parlamentar também apresentou duas propostas em fase de aceitação:
- Projeto de Lei Legislativo nº 057/2025 – Criação do Portal Obras: Transparência nas Obras Públicas, permitindo que a população acompanhe, em tempo real, informações sobre a execução de obras no município.
- Projeto de Lei Legislativo nº 058/2025 – Instituição do Portal da Transparência da Lista de Espera de Vagas em Creches, ampliando a visibilidade e o controle social sobre a distribuição de vagas na educação infantil.
Segundo Pastor Alex, a transparência e a segurança são pilares do seu mandato.
“É essencial que a população tenha acesso às informações públicas de forma clara e que possamos garantir mais responsabilidade no uso dos espaços urbanos. Essas medidas representam respeito ao cidadão e compromisso com a boa gestão”, destacou o vereador.
As proposições foram apreciadas em plenário e seguem em tramitação regular na Câmara Municipal.